Termos de serviço

Este site é operado por STARKEN SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 51.413.660/0001-35, com sede na Rua José Kanan Aranha, 273, CEP 91760-470, Porto Alegre/RS, que comercializa produtos sob a marca Senso Comum. Ao acessar ou comprar em sensocomum.shop, você concorda com os termos abaixo.

1. Quem pode comprar

É necessário ter no mínimo 18 anos ou estar assistido por responsável legal, e fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no cadastro e no checkout. Podemos recusar ou cancelar pedidos com indícios de fraude, dados incorretos ou descumprimento destes termos.

2. Produtos, preços e disponibilidade

Nos esforçamos para exibir cores, medidas e descrições com a maior fidelidade possível, mas variações de tela podem alterar a percepção das cores. Todos os preços estão em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis; o frete é calculado e exibido no checkout antes da finalização.

Preços e disponibilidade podem mudar sem aviso prévio. Em caso de erro evidente de preço ou de indisponibilidade de estoque após a compra, entramos em contato e você pode optar pelo cancelamento com reembolso integral.

3. Pedido e pagamento

O contrato de compra se conclui com a confirmação do pagamento. Aceitamos os meios de pagamento exibidos no checkout, processados por instituições parceiras. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores.

4. Entrega

Prazos, modalidades e regras de envio estão descritos na nossa Política de frete, que é parte integrante destes termos.

5. Trocas, devoluções e arrependimento

Aplicam-se as regras da nossa Política de devolução e reembolso, elaborada conforme os artigos 18, 26 e 49 do Código de Defesa do Consumidor.

6. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, fotos, bordados, estampas e demais conteúdos deste site são de titularidade da empresa ou licenciados a ela, protegidos pelas Leis 9.279/1996 e 9.610/1998. É vedada a reprodução, cópia ou revenda sem autorização prévia por escrito.

7. Conduta do usuário

É proibido usar o site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, inserir vírus ou código malicioso, ou coletar dados de terceiros. Conteúdos enviados por usuários não podem violar direitos de terceiros nem conter material ofensivo ou ilegal.

8. Limitação de responsabilidade

Não respondemos por indisponibilidades temporárias do site, falhas de conexão do usuário ou atrasos causados por caso fortuito, força maior, greves ou eventos alheios ao nosso controle. Nada nestes termos afasta as responsabilidades legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.

9. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

10. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

11. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o artigo 101, I, do CDC.

Contato: mrr@rocharoberto.com